4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09/02/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , f, á, t, i, m, a, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (CMSQ)., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Ao poder publico municipal, que seja feita transformada a praça governador Paulo Sarasate em praça da cultura., Indicação nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DA ABERTURA DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO ATÉ O LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA, CHEGANDO ATÉ A CE 377, BAIRRO PONTAL., Indicação nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MONSENHOR OLIVEIRA, começando ali em frente a "Edberto de João Vidal," até o trevo da Barragem que liga a CE 377., Indicação nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a abertura de uma RUA ao lado da Areninha e da Pista de Skate da Lagoa do Pontal, entre as Ruas Padre Joaquim de Meneses e Agostinho Gonçalves Lima, no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-CE, e disponibilizar toda a infraestrutura necessária, como pavimentação da via, iluminação pública e serviço de recolhimento de lixo no local., Indicação nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ., Indicação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ÁREA QUE É DENOMINADA COMO "PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE EDUARDO".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DA ABERTURA DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO ATÉ O LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA, CHEGANDO ATÉ A CE 377, BAIRRO PONTAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MONSENHOR OLIVEIRA, começando ali em frente a "Edberto de João Vidal," até o trevo da Barragem que liga a CE 377. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a abertura de uma RUA ao lado da Areninha e da Pista de Skate da Lagoa do Pontal, entre as Ruas Padre Joaquim de Meneses e Agostinho Gonçalves Lima, no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-CE, e disponibilizar toda a infraestrutura necessária, como pavimentação da via, iluminação pública e serviço de recolhimento de lixo no local. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Ao poder publico municipal, que seja feita transformada a praça governador Paulo Sarasate em praça da cultura. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, VISANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ÁREA QUE É DENOMINADA COMO "PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE EDUARDO". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada